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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2020 - 10:31
Bebê deverá permanecer com padrinhos até julgamento final das ações de guarda e acolhimento
A Decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2022 - 13:30
Correios não precisam indenizar por suposto extravio de objeto entregue em endereço comercial
não haver sido provado que a empresa tinha conhecimento das alegadas instruções especiais sobre o destino final.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2020 - 16:59
Companhia Aérea marroquina é condenada devido à perda de conexão
(Marrocos) e destino final em Madri, porém, a empresa aérea não entregou o cartão de embarque do
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 01:00
Município é condenado por não indicar o destino de equipamentos.
Sentença civil.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 12:30
Empresas aéreas são condenadas por atraso de voo em conexão e extravio de bagagem
As duas passageiras serão indenizadas moralmente em R$ 15 mil reais em razão do atraso do voo com destino à Austrália e extravio de suas bagagens
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2017 - 15:48
Prefeitura de São Paulo pode usar multas para pagar pessoal da CET até decisão final da Justiça
Laurita Vaz disse que o fato de ter havido uma sentença favorável ao pedido do Ministério Público não afasta a necessidade da manutenção dos efeitos da decisão suspensiva concedida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, para que o município possa continuar utilizando o recurso das multas para o pagamento de pessoal da CET até decisão definitiva em sentido oposto.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2015 - 10:40
Empresa aérea indeniza consumidores por atraso em voo internacional
pernoitar em país estrangeiro totalmente estranho ao seu destino
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2015 - 12:19
Empresa aérea terá que indenizar por atraso de 10 horas em voo
Gol Linhas Aéreas foi condenada a pagar indenização a título de danos morais a passageiro que chegou ao destino contratado com 10 horas de atraso
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Legislação » Decretos Publicado em 24 de Julho de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.913, de 23 de Julho de 2009
importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2014 - 12:00
Empresas de segurança privada monitoram black blocs
Além de monitorar redes sociais, empresas agora enviam agentes para fotografar e relatar em tempo real o destino das marchas contra a Copa
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 13:01
Município é condenado por não indicar o destino de equipamentos
O Município de Belém foi condenado a sofrer multas e a ter seqüestrado recursos próprios em valores que chegam a quase R$ 1 milhão.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2006 - 14:56
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2004 - 21:06
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2017 - 09:22
Supremo decide nesta quarta se parlamentares podem ser afastados do mandato sem aval do Congresso
Decisão deverá impactar destino de Aécio Neves (PSDB-MG), afastado do mandato em setembro pela
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2014 - 13:30
Depois do Marco Civil, projetos buscam cobrir lacunas da internet brasileira
Propostas importantes para a regulamentação do uso da web no Brasil estão em debate há pelo menos quatro anos; destino de ambas permanece incerto
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Dezembro de 2006 - 03:00
Decreto nº 5.981, de 6/12/06
utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Novembro de 2023 - 13:53
Vai viajar no final do ano? Saiba em que casos é necessário autorização para viagem de crianças e adolescentes
Advogada Thalita Evangelista, especialista em Direito Familiar, explica como os genitores devem agir em caso de viagem com os filhos
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 13:00
MPF/PA, MEC e alunos cobram resposta de faculdades irregulares
Recomendações expedidas no final de 2011 já tinham alertado empresas sobre necessidade de regularização
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2013 - 16:30
Condomínio não pode deliberar sobre destino de imóvel comercial alheio
TJ confirmou decisão que anulou a assembleia de um condomínio, a qual decidiu alterar a finalidade de locação comercial de uma sala sem a aprovação do proprietário